CPC COMENTADO 2 ED. by Editora Rideel - Issuu
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A obra Código Penal Comentado, do Prof. Guaracy Moreira Filho, é recomendada para aqueles que desejam compreender o Direito Penal. O livro traz comentários precisos e pontuais aos artigos, com Art. 246 - CTB Digital Art. 246 Existem duas infrações previstas no artigo 246: a 1ª é por “deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via pública” e a 2ª é por “criar o obstáculo na via, de maneira indevida”, CPC COMENTADO 2 ED. by Editora Rideel - Issuu O livro apresenta o novo Código de Processo Civil comentado atualizado até a Lei nº 13.363, artigo por artigo, com remissões à legislação correlata e às súmulas dos Tribunais Superiores Artigo 163 - Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de ...
Art. 228 do CP - dicas - YouTube Jun 07, 2017 · Websérie "Código Penal Comentado", realizada ao vivo pelo Periscope e Facebook Live do Prof. Rogério Sanches Cunha e posteriormente disponibilizada aqui no canal do YouTube. Deixe suas CÓDIGO PENAL COMENTADO by Editora Rideel - Issuu A obra Código Penal Comentado, do Prof. Guaracy Moreira Filho, é recomendada para aqueles que desejam compreender o Direito Penal. O livro traz comentários precisos e pontuais aos artigos, com Art. 246 - CTB Digital Art. 246 Existem duas infrações previstas no artigo 246: a 1ª é por “deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via pública” e a 2ª é por “criar o obstáculo na via, de maneira indevida”,
RESUMO: O presente artigo visa fazer algumas considerações das 229 do CP, quando a própria sociedade tolera a existência de casa de prostituição. O artigo 233 do Código Penal Brasileiro referindo-se a prática de crime por Ato ______ Código Penal Comentado, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2009.
10 Ago 2016 Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao 233 do CP, ou seja, a possibilidade, ou não, de configurar crime. 14 Mar 2019 233 do Código Penal, ainda esteja em vigor, o mesmo ocorrendo em relação ao crime de escrito ou objeto obsceno, previsto no art. 234 do 16 Mai 2014 O crime de ato obsceno, inserido no capitulo IV do Código Penal, denominado “ Do ultraje público ao pudor”, é encontrado no artigo 233, e tem Ex.: ato obsceno (CP, art. 233)”. 39. Crimes ambientais São aqueles que atingem o nosso meio ambiente, causando dano ou, mesmo, perigo de lesão à nossa 2 Ago 2017 Art 234 A, III do CP: se do crime sexual resulta gravidez. Rogério Sanches Cunha. Loading Unsubscribe from Rogério Sanches Cunha? 9 Out 2013 Direito das Obrigações - Aula 05 - Art. 233 - Obrigação de Dar Coisa Certa - Duration: 4:31. Direito Em Tela 153,924 views · 4:31 · Prova Final: RESUMO: O presente artigo visa fazer algumas considerações das 229 do CP, quando a própria sociedade tolera a existência de casa de prostituição. O artigo 233 do Código Penal Brasileiro referindo-se a prática de crime por Ato ______ Código Penal Comentado, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2009.